chegamos (na verdade, acabamos de voltar da cidade do rei 👑)
e voltamos com as notícias e provocações de sempre, além das novidades trazidas do legal geek 2022
o que rolou na legal geek 22❓
tudo o que você pode imaginar de um evento que é conhecido como a “woodstock do direito”.
sim, o evento é conhecido por ser bastante fora da curva daquilo que se entende por um “evento jurídico”, desde a escolha do local (uma cervejaria abandonada, em Shoreditch), passando pelo código de vestimenta (“no tie is mandatory”), até os temas de palestras e seu modelo de exposição.
tudo é pensado para ser, de fato, um evento para pessoas “inovadoras”, que não vão se chocar com o que ali acontece (tome o exemplo de uma professora que se apresentou ao palco vestida de wonder woman 🦸🏻♀️).
mas, além desses aspectos externos, o evento ficou bastante conhecido por trazer tudo aquilo que é tendência em termos de direito.
e dessa vez não foi diferente.
como foram mais de 100 palestras ao longo de dois dias, vou resumir abaixo os temas que se apresentaram como recorrentes, as “certezas” do futuro em nossa área.
legal ops - já é - não basta mais ser um jurídico fodástico, você deve ir além. ter competências que agreguem ao negócio como um todo, ser parte integrante daquilo, e não algo isolado e estanque;
saúde mental - já é - evidente a preocupação com a saúde mental dos profissionais da área jurídica, e por isso várias empresas já criam programas e medidas voltadas exclusivamente ao bem estar;
jurídico orientado por dados - já é - acabou a era do “o que você acha” ou “eu acho que…”. agora, a orientação jurídica é (ou deveria ser) fundada em dados;
legal design aplicado aos contratos - já é - a novidade foi a apresentação de resultados de pesquisas mostrando que a utilização do ld ajuda a fechar contratos com maior rapidez, assim como diminui consideravelmente o custo da contratação, pela supressão de etapas desnecessárias, dada a clareza do resultado;
comunicação jurídica - já é - confirmação da "passagem” do juridiquês;
automação - já é e será - em escala cada vez maior para etapas repetitivas do trabalho jurídico;
standard de contratos - será - talvez a ideia mais ousada dentre as apresentadas, já que alguns modelos, por conveniência de mercado e segurança jurídica, passariam a ser únicos;
super glc - será - com a aquisição de outras competências, começam a surgir os super glc (general legal councils), capazes de entender, orientar e decidir pelo negócio, com profissionais de áreas variadas em sua composição, não apenas jurídica.
ainda teve muito mais, é claro, já que, como dito, foram mais de 100 palestrantes, mas vai rolar um encontro para trocar ideias sobre as tendências trazidas pela lg22.
e aí, quem se anima❓
como você tem realizado suas buscas na rede❓
a pergunta pode parecer simples, mas não é, ao menos se você pensar em termos de alcance para os negócios que querem anunciar na internet.
então pense assim: você tem um restaurante recém aberto, grana curta, onde anunciar para alcançar o maior retorno❓
no google, dirão alguns, como eu, acostumados a perguntar tudo ao oráculo…
mas saiba que a geração z está mudando isso, e o tik tok is the new google…não apenas o tico-teco, diga-se de passagem, mas também o instagram.
sim, os xóvens estão buscando o que querem nas próprias redes sociais. mas qual a razão❓ ora, ora, eles não apenas encontram o local, marca, etc que procuram, como já aproveitam para ver as fotinhos do local (ou produto), marcações, críticas, elogios, o que as pessoas vestem quando vão, e por aí vai…
além de ser incrível para os negócios em si, que podem direcionar seus investimentos para a rede, inclusive criando botões de ação, é também incrível para o algoritmo, já que você não precisa sair da rede para achar o que procura.
o oráculo que se cuide, tico teco vem forte…
lá vem os cowboys de novo
se por aqui quem tem cadeira cativa na cartinha é o procon, lá nas terras do tio sam quem costuma aprontar, e forte, é a turma do texas.
dessa vez, uma turma do já mega conservador tribunal de apelação, meteu o louco e disse que o estado do texas pode assumir o controle de moderação de conteúdo das principais plataformas de mídia social.
vamos ao contexto: o estado do texas é governado (e efetivamente dominado) pelos republicanos, e estes, em sua imensa maioria, acham que as redes sociais não podem realizar moderação de conteúdo, já que isso feriria liberdades fundamentais dos americanos.
então, os cowboys aprovaram uma lei que proibia que as redes fizessem moderação de conteúdo. além, proibe as redes de banir usuários, independente do absurdo que tenha sido postado, ou alterar os algoritmos que aparecem conteúdo para outros usuários, para minimizar a entrega do conteúdo.
a suprema corte americana, em maio, em um caso prático, suspendeu a lei.
agora, o tribunal de apelação disse que não, quem manda lá são os vaqueiros, e a lei é válida.
em teoria, o estado estaria proibindo o particular de moderar discurso, algo que é contrário ao disposto na própria primeira emenda da constituição americana (que proíbe que o governo restrinja ações de discurso).
na prática, a lei poderia transformar as redes sociais em fonte inesgotável de conteúdo de ofensas, insultos, assedio, e por aí vai, sem que as plataformas pudessem controlar.
por outro lado…biden quer retirar imunidade das redes sociais
pois é, as notícias são contrastantes. enquanto uns querem impedir as redes de moderar conteúdo, qualquer que seja ele, tio biden quer retirar o que eles chamam de imunidade das redes, algo que aqui é conhecido como inimputabilidade da rede, prevista no marco civil da internet.
em poucas palavras, inimputabilidade da rede significa que quem responde pelo conteúdo postado é seu autor, não a plataforma onde postado, que somente passa a ter responsabilidade se determinada judicialmente a remoção, não sendo esta realizada (salvo algumas poucas exceções, como casos envolvendo nudez não consentida, etc).
mas os democratas estão querendo que as redes tenham responsabilidade pelo conteúdo postado pelos usuários, em especial quando houver discurso de ódio, extremismos e afins.
ou seja, enquanto os cowboys querem liberdade total, ou democratas do tio biden querem que as empresas se comprometam a um controle de conteúdo ainda mais radical, sob pena de assumirem responsabilidade de modo direto.
e nós, ficamos como? no meio dessa zona, afinal o que costuma acontecer por lá repercute por aqui.
nós pagamos (caríssimo $$$) por essa lei
ribeirão preto, no interior de são paulo, é uma cidade conhecida por vários fatores: qualidade de seu chopp, eternizada pela pinguim, o calor bastante elevado, muito pelo fato de estar situada em um “buraco” no solo, um dos maiores pibs do brasil, e por aí vai.
tenho muito carinho por ribeirão, adoro dar aula lá, mas…jesus amado, que lei é essa, ribeirão?
a lei 14.609 de 2021 declara o dia 14 de setembro como “dia do reconhecimento dos ouvidores de vozes”.
oi? repete aí. “dia do reconhecimento dos ouvidores de vozes”. você não ouviu errado (nem leu rs).
olha, nada contra quem ouve vozes, sei que essas pessoas existem. mas uma lei pra isso? é pra isso que você remunera o legislativo de ribeirão preto?
